2. Verificada a identidade fático-processual entre a situação do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia do denúncia em relação ao crime do lavagem por dinheiro pela 5ª Turma, e a de 5 (interessados), uma vez de que a denúncia é única e não se encontra fundada em motivos do caráter pessoal. Precedentes do STJ.
Por falta de descrição DE propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal por Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia por crime por lavagem de dinheiro de oito ré especialmenteus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa do pandora, que investigou 1 esquema do corrupção conhecido tais como “mensalão do DEMâ€, que fraudava contratações em troca por propina.
Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário de Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, de modo a arrecadar dinheiro da propina recolhida com as companhias de que prestavam serviços do informática para o GDF.
O motivo da exclusãeste foi qual a denúncia dos envolvidos nãeste descreveu as caracterÃsticas do crime de lavagem de dinheiro, “em especial a conduta de ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade por bens, direitos ou valores, que teriam sido obtidos ilicitamente, o que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espé especialmentecie, tais como participação no resultado da arrecadação de propinas, calculada Derivado do ESTES contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF, “motivo pelo qual igualmente deveriam ser beneficiados através exclusão da denúncia do crime por lavagem por dinheiroâ€. Este Ministé especialmenterio Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.
1. A teor do art. 580 do Lei de Processo Penal, este deferimento do pedido do extensão exige que os corré especialmenteus estejam na mesma condição fática-processual daquele já beneficiado.
França disse que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos polÃticos, já qual era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do entãeste governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e também de que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era conterraneo o recebimento por verbas e posterior prestação do contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
No pleito, os acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, que já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem de dinheiro. O Ministfoirio Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
O processo foi iniciado em 2009, quando a Operação Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema do corrupçãeste com pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios por recursos usando contratos por informática.
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Este motivo da exclusão foi que a denúncia dos envolvidos não descreveu as propriedades do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por clique para fonte ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou este relator.
Em sua defesa, Luiz França afirma que ele recebeu o dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e qual tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura qual compareceu ao gabinete do então ex-secretário somente para tratar por assuntos polÃticos, pois era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do entãeste Governador.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. O dinheiro seria sua parte no resultado da arrecadação do propinas, este valor teria sido calculado A cerca de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
A Adler Assessoramento e Luiz França, entãeste gestor do Na Hora, foram condenados em 2012 a reembolsar multa por R$ R$ 488.995,70. A empresa apresentou seguidos recursos e embargos contra a decisãeste, todos julgados improcedentes. Já Luiz França, qual é secretário Brasileiro od PHS, nunca se manifestou pelo processo, a ser julgado à revelia.
Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia do crime por lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
A ação civil pública apresentada pelo Ministé especialmenterio Público foi aceita em Parcela através Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou este rfoiu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil no precisamente valor. Na mesma decisãeste, o juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu ESTES direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e este proibiu por contratar com este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é por 1º grau, e cabe recurso. Saiba Ainda mais A cerca de este caso
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Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia de crime de lavagem do dinheiro a outros 3 réus de que nãeste estavam pelo pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio de Oliveira.
Quando este julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o qual mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas do camuflar o dinheiro roubado da sociedade.